Rumores Buzz em Laércio Benko Lopes Filho

186 do Lei Civil(14). Entretanto, esse conceito clássico vem sendo amenizado em sua aplicaçãeste. "Nesse sentido, as primeiras atenuações em relaçãeste ao sentido clássico por culpa traduziram-se nas presunções do culpa e em mitigações no rigor da apreciação da culpa em si"(15).

Nesse caso, uma empresa responsável pelo âmbito social deve ser conhecida através criaçãeste por políticas responsáveis na área ambiental, tendo saiba como 1 Destes seus principais objetivos a sua sustentabilidade.

O art. 43 do citado Estatuto elencou situações em que o idoso poderia estar em risco: "I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por carência, omissãeste ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III - em razão por tua condiçãeste privada".

Na dé especialmentecada por 70, começaram a surgir associações do profissionais interessados em estudar o tema, e somente a partir daí a responsabilidade social deixou de ser uma simples curiosidade e se transformou em um novo campo por estudo.

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, que indica o fato de alguém deter se constituído garantidor do alguma coisa. Conté especialmentem ainda sua própria origem na raiz latina spondeo, maneira através qual este devedor se vinculava nos contratos verbais pelo direito romano(3).

Porém, Rui Stoco entende de que "não sendo proibida determinada atividade e tendo agido a pessoa segundo o comportamento normal, nenhumas intenção de provocar estrago ao meio ambiente, mostra-se equívoco invocar a Lei nº seis.

Nota do autor: "Este é este caso de aves migratórias, protegidas por vários compromissos internacionais, natural como sistemas hídricos compartilhados ou vizinhos, de modo a os quais a vigência por uma solução interna nãeste resolve os problemas qual são relacionados" (Traduçãeste livre).

Por essa teoria, não importa se a atividade do poluidor é lícita ou não; não importa se houve falha humana ou té especialmentecnica, caso fortuito ou força elevado. Ocorrendo estrago ambiental, o poluidor tem o dever do indenizar.

Este Conselho Superior do Ministé especialmenterio Público paulista igualmente publicou a Súmula nº 18, que diz este seguinte:

Identificação e análise Destes perigos e riscos ocupacionais e implementaçãeste DE ações necessárias à prevençãeste por acidentes do redirecionado aqui trabalho e manutençãeste de 1 ambiente saudável.

O poluidor deve assumir integralmente todos os riscos qual advêm por sua atividade, desimportando se este acidente ecológico foi provocado clique aqui para obter informações por falha humana ou tfoicnica ou se foi obra do acaso ou por força maior"(33).

"Em matéria de estrago ambiental, a Lei nº 6.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, este que afasta a investigação vá para esses caras e a discussão da culpa, porém nãeste se prescinde do nexo causal entre este dano havido e a ação ou omissãeste do quem cause este dano.

Há duas espécies de estrago: patrimonial e moral. Este estrago patrimonial corresponde à "lesão concreta, que afeta 1 interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioraçãeste, Perfeito ou parcial, dos bens materiais qual lhe pertencem, a ser suscetível de avaliaçãeste pecuniária e de indenizaçãeste pelo responsável"(13). Este dano patrimonial se desdobra em: estrago emergente, de que é o efetivo prejuízo experimentado através vítima, e lucro cessante, que representa aquilo qual a vítima deixou do auferir em virtude do dano(14).

Além disso, a responsabilidade civil pelos danos ambientais é solidária, conforme aplicaçãeste subsidiária do art.